Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Recurso especial eleitoral. Prática de conduta vedada. Art. 73 da lei nº 9.504/97. Intempestividade. Representação protocolada após as eleições.

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências